1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Autores: Gerson Viana, Fernando Assistência, Marcio Rodrigo, Nilton Piá, Renilson Queiroz, Robison, Sérgio Benck
Número de Protocolo: 46
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Dispõe sobre a oficialização do cognome do município de Itaporanga/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 47
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Dispõe sobre a denominação de Bairro da cidade de Itaporanga/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 48
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Ramiro Vióla Vieira de Andrade.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 50
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 51
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o Cemitério Municipal.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 4 de 2024
Autores: Renilson Queiroz, Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 52
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de peças para os veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Serviços Gerais (Pátio Municipal).
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 53
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização das quadras e da areninha.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 54
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Requer do Executivo Municipal informações sobre os serviços de coleta seletiva de materiais recicláveis.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 55
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Indica ao Executivo Municipal providências para aprimoramento da sinalização em trechos das ruas Dr. Felipe Vita, José Luvison Netto e Helena Ferraz Spadaccini.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 56
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Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências para a contratação de uma empresa especializada em suporte e consultoria de medicina e segurança do trabalho.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 57
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Indica ao Executivo Municipal providências junto ao departamento responsável para determinar a mudança da tubulação que faz o escoamento das águas de enxurradas do Pátio Municipal.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 58
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Indica ao Executivo Municipal que tome providências junto ao departamento responsável pela fiscalização dos terrenos baldios e dos entulhos nas calçadas para notificar os proprietários a fim de que realizem a limpeza dos mesmos.
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Matéria lida
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13 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 49
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Apoio à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) do Estado de São Paulo.
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Matéria lida
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