Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Viana
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a oficialização do cognome do município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Bairro da cidade de Itaporanga/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Viana
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Ramiro Vióla Vieira de Andrade. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de peças para os veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Serviços Gerais (Pátio Municipal). - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização das quadras e da areninha. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os serviços de coleta seletiva de materiais recicláveis. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para aprimoramento da sinalização em trechos das ruas Dr. Felipe Vita, José Luvison Netto e Helena Ferraz Spadaccini. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências para a contratação de uma empresa especializada em suporte e consultoria de medicina e segurança do trabalho. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal providências junto ao departamento responsável para determinar a mudança da tubulação que faz o escoamento das águas de enxurradas do Pátio Municipal. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Executivo Municipal que tome providências junto ao departamento responsável pela fiscalização dos terrenos baldios e dos entulhos nas calçadas para notificar os proprietários a fim de que realizem a limpeza dos mesmos. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Apoio à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) do Estado de São Paulo. - |
Matéria lida |