Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024 | Proposição aprovada | 23/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 23/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição aprovada | 23/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaporanga para a legislatura de 2025 a 2028. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024 | Proposição aprovada | 23/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga para a legislatura de 2025 a 2028. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 23/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |