Resumo (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/12/2023 - 18:33
Encerramento: 20/12/2023 - 18:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / REP
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / CID
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / CID
Segundo-Secretário: Renilson Queiroz / REP



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Marcio Rodrigo / PSDB
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Marcio Rodrigo / PSDB
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 430
Altera a redação do artigo 16 da Lei Complementar n.º 119, de 27 de junho de 2014.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 433
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2024, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 435
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.559, de 15 de dezembro de 2023.
Aprovada por unanimidade