Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaporanga, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Marcelo Camargo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha Setembro Verde no Município de Itaporanga e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requer do Executivo Municipal cópias de procedimentos da Lei de Incentivo Fiscal. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requer do Sr. Secretário Municipal de Turismo e Cultura informações sobre inscrição do Município em programa do Governo Estadual. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de serviços realizados em período, e detalhes, que especifica. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requer da Sra. Secretária da Educação informações a respeito do transporte público escolar nos bairros do Município. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de serviços realizados pela Patrulha Agrícola em período, e detalhes, que especifica. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de prestação de serviços ao Município. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Turismo. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requer do Executivo Municipal cópias do projeto de revitalização da Rua Doutor Felipe Vita, e outras informações. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre cessão de uso de bem público do Recinto de Festas à dupla Antony e Gabriel. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requer do Executivo Municipal quais as providências tomadas a respeito do ônibus da Saúde, placa CYN2569. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requer do Executivo Municipal cópias de empenhos referentes a adiantamentos para despesas com viagens realizadas pelos motoristas da Saúde. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Edson do Nascimento, pelo seu falecimento. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica ao Executivo Municipal a contratação, com urgência, de Veterinários e Engenheiro Agrônomo. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a coleta periódica de lixo no Bairro Pau D'Alho. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Indica ao Executivo Municipal providências para implantar estacionamento 45 graus na Rua Bom Jesus, à quadra da Prefeitura Municipal. - |
Aprovada por unanimidade |