Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaporanga para a legislatura de 2025 a 2028. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga para a legislatura de 2025 a 2028. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Panzarin, n.º 669, em frente à residência do Senhor Osni Silva. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando à realização de lajotamento das ruas da Vila São Pedro. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a recuperação e manutenção das vias rurais IRG 365 e IRG 467, por meio do Programa Melhor Caminho. - |
Matéria lida |