Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 19:20
Encerramento: 19/06/2023 - 21:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / REP
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / CID
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / CID
Segundo-Secretário: Renilson Queiroz / REP



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Marcio Rodrigo / PSDB
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2023, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 234
Indica ao Executivo Municipal providências, em conjunto com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, para a contratação de um médico clínico geral para prestar atendimento no pronto-socorro e, principalmente, atuar durante as transferências de pacientes.
Matéria lida
2 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 235
Indica ao Executivo Municipal providências para elaboração de projeto de lei de incentivo aos servidores municipais que são estudantes, mediante a compensação de horário de trabalho para possibilitar a frequência em estágio, sem prejuízo remuneratório.
Matéria lida
3 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 236
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de revitalização na Biblioteca Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Marcio Rodrigo / PSDB
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 211
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
Dispõe sobre a denominação do prédio onde será instalada a nova sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 214
Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Assistência / PSL

2 - Nilton Piá / CID

3 - Carlinhos Ambulância / CID

4 - Marcio Rodrigo / PSDB

5 - Renilson Queiroz / REP

6 - Sérgio Benck / AVAN

7 - Gerson Viana / AVAN

8 - Robison / PSDB