Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar de n.º 186, de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização legislativa para doação de imóvel de propriedade do Município de Itaporanga/SP ao Lar Dr. Franz Weiss - "Casa da Criança" e providências correlatas. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Carlos da Silva, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do art. 3º-A na Lei 2.539, de 8 de maio de 2023, para estabelecer cláusulas que devem constar obrigatoriamente da Escritura Pública de Doação do bem imóvel doado por intermédio da mesma e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização legislativa para a elaboração e execução de projeto de iluminação cênica do prédio da Abadia de Nossa Senhora de Santa Cruz e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Renilson Queiroz
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal cópias das ordens de viagens dos veículos de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de bancos na Praça Municipal Valdolino Dorte dos Santos, situada no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reforma estrutural em guarita localizada na estrada do Bairro da Onça, nas proximidades da Chácara Santa Paulina. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal providências para promover a regularização fundiária no Bairro Cruzeirão. - |
Matéria lida |