1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 188/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga, Plano de Carreiras, Estrutura de Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências correlatas.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 124
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Requer do Executivo Municipal informações sobre transferência de motorista escolar.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 13 de 2023
Autores: Fernando Assistência, Marcio Rodrigo, Nilton Piá, Renilson Queiroz, Robison
Número de Protocolo: 125
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a relação de bens móveis encaminhada através do Projeto de Lei n.º 2/2023.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 14 de 2023
Autores: Fernando Assistência, Marcio Rodrigo, Nilton Piá, Renilson Queiroz, Robison
Número de Protocolo: 126
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização do veículo modelo Spin, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 122
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Reitera ao Executivo Municipal indicação de providências, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, para criação do Programa Farmácia Solidária.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 123
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Reitera ao Executivo Municipal indicação de providências para instalação de proteção lateral na ponte localizada na estrada vicinal do Bairro da Onça.
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Matéria lida
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7 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 1 de 2023
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Número de Protocolo: 112
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Processo Eletrônico TC-2854.989.20-9 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2020 do Poder Executivo.
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Matéria lida
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