Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 188/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga, Plano de Carreiras, Estrutura de Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre transferência de motorista escolar. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a relação de bens móveis encaminhada através do Projeto de Lei n.º 2/2023. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização do veículo modelo Spin, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. - |
Matéria lida |
| 5 |
Reitera ao Executivo Municipal indicação de providências, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, para criação do Programa Farmácia Solidária. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Reitera ao Executivo Municipal indicação de providências para instalação de proteção lateral na ponte localizada na estrada vicinal do Bairro da Onça. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Processo Eletrônico TC-2854.989.20-9 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2020 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |