Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 19:07
Encerramento: 07/11/2022 - 21:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / REP
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / CID
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / CID
Segundo-Secretário: Fernando Assistência / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2022, aprovada por unanimidade.

Breves Comunicações:

Termo de Renúncia - Vereador José Carlos Fernandes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 436
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 438
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.484, de 05 de novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 439
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.509, de 22 de julho de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023) e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 444
Requer do Executivo Municipal informações acerca dos recapeamentos executados nas ruas da cidade durante o período de 2021 a 2022.
Matéria lida
5 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 443
Indica ao Executivo Municipal providências, juntamente com o setor responsável, para execução de serviços de manutenção na Rua Sizenando Benedito de Oliveira “Rua da Máquina”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Robison
Número de Protocolo: 445
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de reforma completa no telhado da Casa da Agricultura.
Matéria lida
7 - Indicação nº 83 de 2022
Autor: Robison
Número de Protocolo: 446
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um veículo para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.
Matéria lida
8 - Indicação nº 84 de 2022
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 447
Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de construção de um muro no terreno do Recinto de Festas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 448
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (lombada) na Vicinal João Martins da Cruz, na altura do Bairro Pinga Fogo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 355
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 51.
Aprovada por unanimidade

Obs.: 2º turno de votação
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 408
Dispõe sobre alteração no Plano Diretor Participativo do Município de Itaporanga e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 370
Dispõe sobre a revogação do § 1º do art. 4º da Lei 2.401, de 03 de julho de 2019, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 405
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2023 (dois mil e vinte e três).
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 406
Dispõe sobre a regularização fundiária do Bairro Rio Verde e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 410
Dispõe sobre o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, diárias e despesas de viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 444
Requer do Executivo Municipal informações acerca dos recapeamentos executados nas ruas da cidade durante o período de 2021 a 2022.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação