Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração no Plano Diretor Participativo do Município de Itaporanga e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2023 (dois mil e vinte e três). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regularização fundiária do Bairro Rio Verde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, diárias e despesas de viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Renilson Queiroz
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o repasse do auxílio pecuniário para transporte dos estudantes de cursos técnicos e universitários. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Santa Cruz, nas proximidades do nº 1.474. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de obras de melhoria no Bairro Rio Verde. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação tapa-buracos na Rua Professora Rosalina Mendes, no Bairro CDHU I. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a contratação de um médico cardiologista. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a abertura de uma passagem no canteiro central da Avenida Santa Cruz, na altura do nº 1.426. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de cartão de abastecimento para a frota municipal. - |
Matéria lida |