Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de escolaridade mínima do cargo de Secretário Municipal de Serviços Gerais e dá outras providências. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Renilson dos Santos Queiroz, aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de artigos na Lei Complementar nº 65, de 08 de outubro de 2009, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Carlos da Silva, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Carlos da Silva, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Carlos da Silva, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 6 |
Requerimento nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância, Fernando Assistência, Fábio Benini, Gerson Viana, Nilton Piá, Robison, Sérgio Benck
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o Programa de Microcrédito Banco do Povo Paulista. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre as peças utilizadas na manutenção da frota municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para tapar um buraco localizado na Avenida Dom Athanásio Merkle, em frente ao portão do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de rampas de acessibilidade na Concha Acústica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Santa Cruz, nas proximidades nº 1.416. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de pontos de coleta de lixo nos bairros que especifica. - |
Matéria lida |