Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal providências para que seja realizado o lajotamento das ruas e a instalação de iluminação em LED no Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação em LED na Vila Alvorada. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços de manutenção na estrada de acesso e nas ruas do Bairro Cruzeirão. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos no telhado e nas calhas do CRAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre todas as máquinas do tipo motoniveladora e retroescavadeira pertencentes à frota municipal. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua XV de Novembro, edificada na área institucional do loteamento Emboava e dá outras providências. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, em favor do Município, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence a particular. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Nilton Aparecido dos Santos, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre adequação da remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, em conformidade com a Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, e dá outras providências. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Fernando Marques, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |