Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o convênio para execução de obras de pavimentação na estrada que liga o Bairro Santo Antônio à balsa do Bairro São Sebastião. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a destinação dada às ferragens retiradas da escada da antiga prefeitura municipal. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer do Executivo Municipal cópia do contrato celebrado com empresa especializada para prestação de serviços de coleta seletiva da fração passível de reciclagem dos resíduos sólidos urbanos. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Esportes. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a instalação de traves nos campos de futebol society dos Bairros dos Silvas, Coqueirinho e Cruzeirão. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Executivo Municipal indicação de providências para instalação de placas de trânsito nos bairros CDHU I e CDHU II. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal providências para edição de projeto de lei sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Natural do Município, criando também o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e instituindo o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de melhoria na Rua da Alegria. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de aquisição de veículo e equipamentos necessários para criação de uma unidade móvel de saúde. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação tapa-buracos no final da Rua Dr. João Batista Macedo Mendes. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sinalização de trânsito na Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de reajuste na remuneração dos cargos que especifica. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica ao Executivo Municipal providências para adequação do nível salarial do cargo de Técnico de Enfermagem. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de lâmpadas de LED na Vila dos Padres. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de campanhas de castração de cães e gatos. - |
Matéria lida |