1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
|
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que especifica e outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
|
Dispõe sobre alteração de carga horária de cargo que especifica e providências correlatas.
|
Matéria lida
Obs.: Requerido regime de urgência pelo Vereador Carlos da Silva, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
|
Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
|
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
|
Dispõe sobre a concessão de veículo para transporte de pessoas que estejam participando de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Renilson Queiroz, Fernando Assistência
Número de Protocolo: 138
|
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 128
|
Requer do Executivo Municipal informações acerca da construção de academia ao ar livre e playground no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 129
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre o prédio da Escola Municipal do Bairro São Sebastião.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 130
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre a instalação de um Posto de Saúde no Bairro Cruzeirão.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 131
|
Indica ao Executivo Municipal providências, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Seduc-SP, para construção de uma unidade do Programa Creche Escola no Bairro Jardim Valle Verde, através do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – Painsp.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 132
|
Indica ao Executivo Municipal providências, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, para criação do Programa Farmácia Solidária.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 133
|
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação de pintura nos redutores de velocidade (lombadas).
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 134
|
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras corretivas na Avenida Natália Valente.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 135
|
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na estrada de acesso ao Bairro Cruzeirão, em frente à Igreja Santo Expedito.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 136
|
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Bernardino Fiuza de Carvalho, nas proximidades do nº 915.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 31 de 2022
Autores: Renilson Queiroz, Fernando Assistência
Número de Protocolo: 137
|
Indica ao Executivo Municipal providências, em parceria com o Governo Estadual, para implantação de uma unidade do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT.
|
Matéria lida
|
