Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que especifica e outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de carga horária de cargo que especifica e providências correlatas. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Carlos da Silva, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de veículo para transporte de pessoas que estejam participando de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Renilson Queiroz
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da construção de academia ao ar livre e playground no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o prédio da Escola Municipal do Bairro São Sebastião. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a instalação de um Posto de Saúde no Bairro Cruzeirão. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indica ao Executivo Municipal providências, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Seduc-SP, para construção de uma unidade do Programa Creche Escola no Bairro Jardim Valle Verde, através do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – Painsp. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Executivo Municipal providências, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, para criação do Programa Farmácia Solidária. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação de pintura nos redutores de velocidade (lombadas). - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras corretivas na Avenida Natália Valente. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na estrada de acesso ao Bairro Cruzeirão, em frente à Igreja Santo Expedito. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Bernardino Fiuza de Carvalho, nas proximidades do nº 915. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indica ao Executivo Municipal providências, em parceria com o Governo Estadual, para implantação de uma unidade do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT. - |
Matéria lida |