Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 19:00
Encerramento: 21/03/2022 - 20:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / REP
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / CID
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / CID
Segundo-Secretário: Fernando Assistência / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2022, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
Dispõe sobre alteração do número de vagas dos cargos de Enfermeiro, Engenheiro Civil e Agente Comunitário da Saúde e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 83
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Chefe do Departamento de Convênios e Recursos e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 76
Indica ao Executivo Municipal providências para aumentar o número de itens alimentícios da cesta básica fornecida aos servidores.
Matéria lida
6 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 77
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de abertura de pelo menos uma creche durante o período de recesso escolar.
Matéria lida
7 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Robison
Número de Protocolo: 78
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de rede de proteção na cobertura metálica do Terminal Rodoviário Municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Robison
Número de Protocolo: 79
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras corretivas no sistema de drenagem da Rua Alzira de Oliveira Amaral.
Matéria lida
9 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 80
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação tapa-buracos ou recapeamento na Rua João Panzarin, no bairro Campinho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 81
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Gerson de Souza Lima, no bairro Santo Antônio.
Matéria lida
11 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 1 de 2022
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Número de Protocolo: 64
Processo Eletrônico TC-4506.989.19-3 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2019 do Poder Executivo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: 2º Turno de Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação