Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do número de vagas dos cargos de Enfermeiro, Engenheiro Civil e Agente Comunitário da Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Chefe do Departamento de Convênios e Recursos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Executivo Municipal providências para aumentar o número de itens alimentícios da cesta básica fornecida aos servidores. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de abertura de pelo menos uma creche durante o período de recesso escolar. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de rede de proteção na cobertura metálica do Terminal Rodoviário Municipal. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras corretivas no sistema de drenagem da Rua Alzira de Oliveira Amaral. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação tapa-buracos ou recapeamento na Rua João Panzarin, no bairro Campinho. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Gerson de Souza Lima, no bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Processo Eletrônico TC-4506.989.19-3 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2019 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |