1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 284
|
Dispõe sobre a alteração da afetação de imóvel público de uso comum no Município de Itaporanga e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Requerido regime de urgência pelo Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 285
|
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 289
|
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 291
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre o processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 290
|
Requer do Executivo Municipal cópia do processo de dispensa de licitação para a contratação da empesa fornecedora de energia elétrica Elektro S.A.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 292
|
Indica ao Executivo Municipal providências para corrigir a ondulação de terra presente na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Claudinei Modesto, no bairro Coqueirinho.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 293
|
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de retornar as linhas de ônibus para os bairros rurais no horário das 12h.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 294
|
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de canaletas no cruzamento entre as ruas Dr. Felipe Vita e Aparício Fiuza de Carvalho.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 295
|
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Dr. Felipe Vita, entre os números 1.905 e 1.960.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Robison
Número de Protocolo: 296
|
Indica ao Executivo Municipal providências para que as entregas do programa Viva Leite sejam realizadas na Vila dos Padres.
|
Matéria lida
|
