Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da afetação de imóvel público de uso comum no Município de Itaporanga e dá outras providências. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre o processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal cópia do processo de dispensa de licitação para a contratação da empesa fornecedora de energia elétrica Elektro S.A. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal providências para corrigir a ondulação de terra presente na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Claudinei Modesto, no bairro Coqueirinho. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de retornar as linhas de ônibus para os bairros rurais no horário das 12h. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de canaletas no cruzamento entre as ruas Dr. Felipe Vita e Aparício Fiuza de Carvalho. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Dr. Felipe Vita, entre os números 1.905 e 1.960. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indica ao Executivo Municipal providências para que as entregas do programa Viva Leite sejam realizadas na Vila dos Padres. - |
Matéria lida |