Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a agir sobre a politica de controle de natalidade de cães e gatos no Município de Itaporanga e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 4/2017. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reestruturação de Regime de Adiantamento e Concessão de Diárias e dá outras providências. - - |
Rejeitada |
| 7 |
Requer do Executivo cópias das notas fiscais dos serviços prestados junto ao Mazza e Camacho. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Requer do Executivo informações e documentos sobre Comissão de Festas deste Município e sobre os eventos realizados dias 29/04/2017 e 30/04/2017. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o orçamento da Secretaria da Saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre imóvel localizado na Rua Montefalco, nº 1580. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a compra dos ônibus objeto do Projeto de Lei nº 05/2017. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe Moção de Repúdio ao Sr. Juliano Arruda, pelas declarações proferidas no dia 30/04/2017 durante o I Encontro de Comitivas e Cavaleiros, em comemoração ao dia do Trabalhador. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sr.Liversino Pereira de Campos, pelo seu falecimento. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Elena Saito, pelo seu falecimento. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Noel Pereira da Silva, pelo seu falecimento. - - |
Aprovada por unanimidade |