Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Município de Itaporanga a celebrar convênio com a Associação Itarareense de Ensino Ltda, e dá outras providências.

Requer do Executivo cópias das notas fiscais dos serviços prestados junto ao Mazza e Camacho.

Requer do Executivo informações e documentos sobre Comissão de Festas deste Município e sobre os eventos realizados dias 29/04/2017 e 30/04/2017.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o orçamento da Secretaria da Saúde.

Requer do Executivo Municipal informações sobre imóvel localizado na Rua Montefalco, nº 1580.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a compra dos ônibus objeto do Projeto de Lei nº 05/2017.

Indica ao Executivo Municipal estudo para implementação da prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante durante os 06 primeiros meses de vida da criança.

Indica ao Executivo Municipal providências para reformar a Escola Creche Educacional Infância Feliz "Professora Sandra Regina Pires".

Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Elizario G. Oliveira com a Rua 7 de Setembro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe Moção de Repúdio ao Sr. Juliano Arruda, pelas declarações proferidas no dia 30/04/2017 durante o I Encontro de Comitivas e Cavaleiros, em comemoração ao dia do Trabalhador.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sr.Liversino Pereira de Campos, pelo seu falecimento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Elena Saito, pelo seu falecimento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Noel Pereira da Silva, pelo seu falecimento.

Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a agir sobre a politica de controle de natalidade de cães e gatos no Município de Itaporanga e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 4/2017.

Dispõe sobre reestruturação de Regime de Adiantamento e Concessão de Diárias e dá outras providências.

Requer do Executivo cópias das notas fiscais dos serviços prestados junto ao Mazza e Camacho.

Requer do Executivo informações e documentos sobre Comissão de Festas deste Município e sobre os eventos realizados dias 29/04/2017 e 30/04/2017.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o orçamento da Secretaria da Saúde.

Requer do Executivo Municipal informações sobre imóvel localizado na Rua Montefalco, nº 1580.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a compra dos ônibus objeto do Projeto de Lei nº 05/2017.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe Moção de Repúdio ao Sr. Juliano Arruda, pelas declarações proferidas no dia 30/04/2017 durante o I Encontro de Comitivas e Cavaleiros, em comemoração ao dia do Trabalhador.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sr.Liversino Pereira de Campos, pelo seu falecimento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Elena Saito, pelo seu falecimento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Noel Pereira da Silva, pelo seu falecimento.