| Normas Jurídicas |
Relacionamentos |
Lei Ordinária nº 2.328, de 14 de julho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.325, de 14 de julho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação, e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.324, de 14 de julho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.323, de 14 de julho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.317, de 31 de maio de 2017
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.311, de 24 de novembro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providência.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.309, de 24 de novembro de 2016
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2017.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.306, de 18 de agosto de 2016
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.203 de 27 de setembro de 2013 (Plano Plurianual 2014/2017), e na Lei nº 2.302 de 23 de junho de 2016 (Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017) e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.302, de 23 de junho de 2016
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.285, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga para o exercício financeiro de dois mil e dezesseis.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.283, de 15 de setembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.276, de 17 de junho de 2015
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.265, de 21 de janeiro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2015.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.253, de 28 de outubro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.252, de 10 de outubro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.203 de 27 de setembro de 2013 (Plano Plurianual 2014-2017) e Lei nº 2.239 de 07 de julho de 2014 (Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2015) e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.250, de 10 de outubro de 2014
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de dois mil e quinze.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.248, de 16 de setembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.245, de 16 de setembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.247, de 15 de setembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.244, de 03 de setembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.243, de 03 de setembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.241, de 07 de julho de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.240, de 07 de julho de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.239, de 07 de julho de 2014
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.234, de 10 de junho de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2014.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.232, de 22 de maio de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.231, de 22 de maio de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.230, de 09 de abril de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.227, de 19 de março de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.226, de 19 de março de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.225, de 19 de março de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.223, de 13 de março de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.224, de 12 de março de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.221, de 12 de março de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.218, de 16 de janeiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.203 de 27/09/2013, referente ao Plano Plurianual 2014-2017 e Lei nº 2.213 de 21/11/2013 Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.214, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.213, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga para o exercício financeiro de dois mil e quatorze.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.211, de 24 de outubro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.203, de 27 de setembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga para o período de 2014 a 2017.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.202, de 29 de agosto de 2013
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.191, de 23 de maio de 2013
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2013.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.190, de 23 de maio de 2013
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.189, de 10 de maio de 2013
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2013.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.180, de 04 de abril de 2013
Ementa:
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2013.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.166, de 25 de novembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre ajuste nos valores das peças de planejamento PPA 2010-2013 e LDO 2012 em relação a LOA 2012 para compatibilização de valores.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.165, de 04 de novembro de 2012
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga para o exercício financeiro de dois mil e treze.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.164, de 04 de novembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei 2160/2012 de 10/09/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.160, de 10 de setembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.156, de 14 de agosto de 2012
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.155, de 10 de agosto de 2012
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Texto Original
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