Lei Ordinária nº 2.636, de 30 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2636
Ano
2026
Data
30/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2026
Veículo de Publicação
DOM-1059
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Itaporanga o “Abril Laranja”, mês de prevenção e combate à crueldade contra os animais.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Comemorativas e Eventos
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Anexos Norma Jurídica