Ato da Presidência nº 4, de 20 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
4
Ano
2024
Data
20/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/2024
Veículo de Publicação
DOM-0656
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a convocação de eleição indireta pela Câmara Municipal de Itaporanga/SP.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 12, de 19 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica