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IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, retirada de entulhos e roçada no campo do Bairro Cruzeirão.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 14:04:48
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção geral na Praça Valdolino Dorte dos Santos e na Cancha de Bocha e Malha, situada no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 14:05:44
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de processo seletivo visando à contratação de professor intérprete de Libras.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 14:06:28
Autor:  Luciana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 14:07:10
Autor:  Luciana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores do nível GEF I, que não recebem adicional de insalubridade, mas desempenham atividades de risco ou de alto esforço físico.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 14:08:11
Autor:  Zé Bezerra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de criação e implementação do Programa Troca Verde.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 11:56:30
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
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IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do serviço de coleta de lixo no Bairro São Francisco.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 11:57:39
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
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IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de manutenção e recuperação da estrada rural do Sr. João Neves, localizada no Bairro São Sebastião.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 11:59:01
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
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IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Conjunto Habitacional João Batista Volpi.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 12:00:09
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
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IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Benedito Ferraz, localizada na Vila Alvorada.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 12:05:35
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
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IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências necessárias para que se encontre, com urgência, uma solução eficaz para o problema de escoamento de águas pluviais na Rua Sebastião Norio dos Santos, no cruzamento com a Rua Silvio Batista Rosa, no bairro Rio Verde.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 12:07:06
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
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IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada, por meio das equipes dos PSFs, a atualização dos dados cadastrais dos pacientes, especialmente endereços e telefones.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 12:55:54
Autor:  Elias Pé de Pano
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
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IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para promover melhorias na infraestrutura do Viveiro Municipal.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 12:56:46
Autor:  Elias Pé de Pano
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
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IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a substituição das lajotas por pavimentação asfáltica na Rua Barão de Antonina, no trecho entre os números 1.114 e 1.226, bem como o reaproveitamento das lajotas retiradas em melhorias de pavimentação em outros locais do município.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 12:57:30
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
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IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para dar continuidade às obras de pavimentação com lajotas nas ruas da Vila São Pedro.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 12:58:17
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
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IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação com lajotas da Rua Maria Nunes Brizola, situada na Vila Antônio Campina.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 12:59:15
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
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IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a implantação de sistema de iluminação pública no bairro popularmente conhecido como Nova Rio Verde.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:21:31
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
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IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja avaliada a viabilidade de criação de uma Secretaria Municipal de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:22:23
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
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IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização do pagamento das diferenças salariais devidas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Controle de Endemias (ACE), relativas ao período em que a remuneração recebida esteve inferior ao piso salarial nacional.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:23:16
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Documentos Acessórios: 1
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IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de placas de identificação nas ruas do bairro Santo Antônio.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:24:06
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
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IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a implantação da sinalização horizontal das vagas de estacionamento ao longo da Rua Dr. Felipe Vita, bem como a revitalização dos canteiros de flores situados junto às faixas elevadas de pedestres.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:24:44
Autor:  Rita Nute
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
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IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo quanto à viabilidade de reconhecimento da tradicional Festa do Padroeiro São João Batista como patrimônio cultural imaterial do Município de Itaporanga/SP, bem como sua inclusão oficial no Calendário de Eventos do Município.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:13:46
Autor:  Rita Nute
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
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IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de ampliação do horário de atendimento da Farmácia Municipal, bem como a implantação de um sistema de revezamento entre as unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), com funcionamento em horário estendido.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 14:10:11
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
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IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, em conjunto com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, a instalação de placa informativa sobre o financiamento público dos atendimentos no pronto-socorro municipal.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 14:11:11
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
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IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as devidas providências, em conjunto com as concessionárias responsáveis pelos serviços de energia elétrica, telefonia e internet, para a remoção de cabos e fios excedentes ou inutilizados, bem como a retirada de equipamentos em desuso instalados nos postes da rede pública.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 14:12:17
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
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IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade da construção de um monumento a São João Batista, na Rotatória do Peregrino, em frente à Abadia de Nossa Senhora da Santa Cruz.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:06:38
Autor:  Luciana
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
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IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reformulação e republicação do Edital de Chamamento Público visando à celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil para prestação de serviços na área da saúde.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:07:20
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
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IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para revisar e ajustar os horários de coleta de material para exames laboratoriais das empresas credenciadas, por meio da Inexigibilidade nº 020/2025, de forma a garantir atendimento ininterrupto durante o horário do almoço, de segunda a sexta-feira.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:07:54
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
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IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de uma ensiladeira e de uma carreta com adaptação para engate em trator.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:08:47
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
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IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a execução de obras de pavimentação ou lajotamento das ruas situadas no entorno da praça do Bairro dos Silva.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:09:41
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
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IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências necessárias para a inclusão do bairro Nova Rio Verde na rota regular do serviço de coleta de lixo.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:10:26
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
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IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a instalação de almofadas ou revestimentos acolchoados nos bancos do Velório Municipal.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 13:51:49
Autor:  Elias Pé de Pano
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
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IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para que todos os ônibus da Secretaria Municipal de Saúde, utilizados no transporte coletivo de pacientes, sejam devidamente equipados com estepe e macaco hidráulico.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 13:53:57
Autor:  Elias Pé de Pano
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
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IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de cadeirinhas de segurança destinadas às crianças pequenas que utilizam o transporte escolar municipal.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 13:56:02
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
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IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reconstrução da ponte que interliga o bairro Lageado ao bairro Cruzeirinho.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 13:56:42
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
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IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade para a criação e implantação de um Programa Auxílio-Desemprego Municipal.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 13:13:52
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
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IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas que especifica.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 13:26:34
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
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Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
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IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de aquisição de um pulverizador específico para o cultivo de bananas, por meio de convênio ou incentivo financeiro junto à Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 13:27:34
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Nemésio Aparecido Alves e na Rua Vicente José de Oliveira, ambas localizadas no Conjunto Habitacional João Batista Volpi.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 13:28:45
Autor:  Luciana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPCD).

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:33:06
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original

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IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública nas ruas do Bairro Bela Vista.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:33:52
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original

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IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para adoção de medidas de valorização profissional, com melhorias nos vencimentos e demais benefícios dos servidores lotados no SAMU.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:34:35
Autor:  Elias Pé de Pano
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original

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IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para o reajuste da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:35:28
Autor:  Zé Bezerra
Thomas Morita
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, a implantação de sinalização viária em todo o Bairro Jardim Valle Verde.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:36:12
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original

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IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a poda dos pinheiros kaizuka localizados no canteiro central da Avenida Santa Cruz.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 13:28:42
Autor:  Rita Nute
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a imediata realocação dos servidores aos cargos de origem após a revogação de portarias de gratificação declaradas inconstitucionais.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:39:56
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei para regulamentar a criação do Centro de Monitoramento Integrado, bem como a adoção das providências necessárias à sua efetiva implantação.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 9:01:15
Autor:  Elias Pé de Pano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 11:35:23
Autor:  Elias Pé de Pano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize atendimentos semanais de fonoaudiologia, psicologia e neuropediatria no CMAEE – Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento de crianças com necessidades especiais.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 12:18:24
Autor:  Luciana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviço de poda de árvores na estrada José Benedito Lopes, que dá acesso ao Bairro dos Silva e ao Bairro da Onça.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 9:57:03
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original