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Resultados

REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos recebidos através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 797/2020, Data Protocolo: 13/08/2020 - Horário: 14:57:21
Autor:  Trajano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a compra de uniformes escolares.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 829/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 15:20:18
Autor:  Trajano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre processos licitatórios que especifica.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 830/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 15:24:20
Autor:  Trajano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a emenda parlamentar do deputado federal Junior Bozzella.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 831/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 15:28:08
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre os gastos com combustível.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 832/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 15:31:19
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículo da frota municipal.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 833/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 15:35:11
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal cópia de convênio com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 834/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 15:39:06
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa especializada na instalação de cobertura metálica na Rua São João.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 835/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 15:43:57
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a construção da quadra de grama sintética na Rua Pedro de Alcântara de Moraes.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 836/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 15:48:40
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal cópia do Pregão Presencial nº 41/2020.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 868/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 19:45:59
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre processos licitatórios que especifica.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 869/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 19:51:48
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos destinados ao preparo de merenda para os alunos da rede municipal de ensino

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 870/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 19:53:29
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal cópia de Processo Licitatório que especifica.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 888/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 10:07:04
Autor:  Trajano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal relatório de viagens da Secretaria Municipal da Saúde.

Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 890/2020, Data Protocolo: 11/11/2020 - Horário: 10:03:06
Autor:  Trajano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de cobertura na quadra poliesportiva situada no Bairro Rio Verde.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de melhoria nos loteamentos Bela Vista 1 e 2.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na iluminação da Rua Francisco Abraão Nogueira, situada no Bairro Cruzeirinho.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para ordenar o tráfego de veículos em ruas da cidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para alteração de nível salarial de servidores públicos municipais.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências junto ao Governo Estadual para realização de reforma na Delegacia de Polícia de Itaporanga.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na Escola Municipal Coronel Vicente Russo do Amaral.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para instalar iluminação e academias ao ar livre nas Praças dos Bairros que especifica.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:  João Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para estender o prolongamento da rede de água até o terreno da família do Sr. Nunes, localizado no Bairro Cruzeirão.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para aumentar os itens da cesta básica fornecida aos servidores.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para que seja realizada a substituição de um poste danificado, localizado no Recinto de Festas José Carlos e Silva.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 763/2020, Data Protocolo: 08/06/2020 - Horário: 12:45:53
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências junto à Band Paulista para instalação do equipamento responsável pela transmissão do sinal digital.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 764/2020, Data Protocolo: 08/06/2020 - Horário: 12:49:20
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para aquisição de uma máquina de pré-limpeza, que será utilizada no Barracão Municipal de beneficiamento de café, localizado no Bairro São Sebastião.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 798/2020, Data Protocolo: 13/08/2020 - Horário: 15:12:31
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Lúcio.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 825/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 14:57:47
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para instalação de ligação de água na parte nova do Cemitério Municipal.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 826/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 15:02:41
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de pontos de acesso à internet nos locais que especifica.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 827/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 15:09:04
Autor:  Custódio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a cessão de um local para produção de alimentos pelos agricultores do nosso município.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 828/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 15:14:31
Autor:  Custódio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências junto aos órgãos competentes para que sejam instaladas placas de sinalização na Rodovia Juventino Patriarca.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 866/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 19:30:05
Autor:  Custódio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na ponte da Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 867/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 19:41:04
Autor:  Custódio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo para que viabilize o pleno funcionamento da 16ª Região Administrativa do Estado.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 795/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 11:55:04
Autor:  Trajano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP).

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 823/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 14:48:57
Autor:  Trajano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
À poetisa Iolanda Fernandes Couto, em reconhecimento ao seu talento.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 824/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 14:53:55
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

PTCE 1/2020 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo Eletrônico TC-4165.989.18-7 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2018 do Poder Executivo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 881/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 10:58:14
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Parecer favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Última Ação:   Parecer favorável da Comissão.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020  Data Anexação: 27 de Novembro de 2020 Autor(es):  CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
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