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REQ 14/2020 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos recebidos através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 797/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 14:57:21
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 15/2020 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre a compra de uniformes escolares.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 829/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 15:20:18
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 16/2020 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre processos licitatórios que especifica.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 830/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 15:24:20
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 17/2020 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre a emenda parlamentar do deputado federal Junior Bozzella.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 831/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 15:28:08
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 18/2020 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre os gastos com combustível.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 832/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 15:31:19
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 19/2020 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículo da frota municipal.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 833/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 15:35:11
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 20/2020 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal cópia de convênio com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 834/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 15:39:06
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 21/2020 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa especializada na instalação de cobertura metálica na Rua São João.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 835/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 15:43:57
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 22/2020 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre a construção da quadra de grama sintética na Rua Pedro de Alcântara de Moraes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 836/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 15:48:40
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 23/2020 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal cópia do Pregão Presencial nº 41/2020.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 868/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 19:45:59
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 24/2020 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre processos licitatórios que especifica.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 869/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 19:51:48
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 25/2020 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos destinados ao preparo de merenda para os alunos da rede municipal de ensino
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 870/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 19:53:29
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 26/2020 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal cópia de Processo Licitatório que especifica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 888/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 10:07:04
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 27/2020 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal relatório de viagens da Secretaria Municipal da Saúde.
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 890/2020, Data Protocolo:
11/11/2020 -
Horário: 10:03:06
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 1/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de cobertura na quadra poliesportiva situada no Bairro Rio Verde.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de melhoria nos loteamentos Bela Vista 1 e 2.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na iluminação da Rua Francisco Abraão Nogueira, situada no Bairro Cruzeirinho.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
![]() Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para ordenar o tráfego de veículos em ruas da cidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 5/2020 - Indicação
![]() Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para alteração de nível salarial de servidores públicos municipais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências junto ao Governo Estadual para realização de reforma na Delegacia de Polícia de Itaporanga.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na Escola Municipal Coronel Vicente Russo do Amaral.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para instalar iluminação e academias ao ar livre nas Praças dos Bairros que especifica.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
João Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para estender o prolongamento da rede de água até o terreno da família do Sr. Nunes, localizado no Bairro Cruzeirão.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para aumentar os itens da cesta básica fornecida aos servidores.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para que seja realizada a substituição de um poste danificado, localizado no Recinto de Festas José Carlos e Silva.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 763/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 12:45:53
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências junto à Band Paulista para instalação do equipamento responsável pela transmissão do sinal digital.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 764/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 12:49:20
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para aquisição de uma máquina de pré-limpeza, que será utilizada no Barracão Municipal de beneficiamento de café, localizado no Bairro São Sebastião.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 798/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 15:12:31
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Lúcio.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 825/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 14:57:47
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
![]() Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para instalação de ligação de água na parte nova do Cemitério Municipal.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 826/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 15:02:41
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de pontos de acesso à internet nos locais que especifica.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 827/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 15:09:04
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a cessão de um local para produção de alimentos pelos agricultores do nosso município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 828/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 15:14:31
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências junto aos órgãos competentes para que sejam instaladas placas de sinalização na Rodovia Juventino Patriarca.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 866/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 19:30:05
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 19/2020 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na ponte da Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 867/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 19:41:04
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 1/2020 - Moção
![]() Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo para que viabilize o pleno funcionamento da 16ª Região Administrativa do Estado.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 795/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 11:55:04
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 2/2020 - Moção
![]() Apoio à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP).
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 823/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 14:48:57
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 3/2020 - Moção
![]() À poetisa Iolanda Fernandes Couto, em reconhecimento ao seu talento.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 824/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 14:53:55
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PTCE 1/2020 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP
![]() Processo Eletrônico TC-4165.989.18-7 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2018 do Poder Executivo.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 881/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 10:58:14
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Parecer favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Parecer favorável da Comissão.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Data Anexação: 27 de Novembro de 2020
Autor(es):
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
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