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IND 81/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na Rua João Panzarim, nas imediações da residência do Sr. José da Penha.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 82/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para criação de uma pista de caminhada no Recinto de Festas.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 83/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na rua Bernardino Fiuza de Carvalho.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutores de velocidade na Rua Crescêncio Pinto Nogueira.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos na Rua Antônio Petrolini.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 87/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos em ruas da Vila Alvorada.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 88/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para aproveitamento da arena de rodeio no Recinto de Festas.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para limpeza da Praça no Conjunto Residencial Dom Estevam Stork.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 90/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para construção de quiosques na Praça Juvenal Couto.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 91/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido de ruas que especifica e alterar localização de feira livre.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 92/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para revitalização da Praça João Abdala.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 93/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de guaritas em locais que especifica.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 94/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para diminuir o valor do serviço de caçambas para coleta de entulho.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 95/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutores de velocidade na Rua Frei Pacífico de Montefalco e na Avenida Natália Valente.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 96/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para realização de limpeza de terreno na Rua Benedito Viana, no Bairro Iafan.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 97/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para apresentar Projeto de Lei instituindo Programa Horta Cidadã.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 98/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para apresentar Projeto de Lei Complementar alterando dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaporanga.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Moiséis Carlos Marques, pelo seu falecimento.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Florisvaldo Rosa, pelo seu falecimento.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Maria Anália da Silveira, pelo seu falecimento.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Natalia Maria de Jesus Queiroz, pelo seu falecimento.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. João Batista Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Hélio Sebastião de Lima, pelo seu falecimento.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Juvenal Ribeiro de Carvalho, pelo seu falecimento.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Maria Aparecida Queimado, pelo seu falecimento.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe Moção de Repúdio ao Sr. Juliano Arruda, pelas declarações proferidas no dia 30/04/2017 durante o I Encontro de Comitivas e Cavaleiros, em comemoração ao dia do Trabalhador.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Gerson Viana
Carlinhos Ambulância
Custódio
João Mello
João Piá
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sr.Liversino Pereira de Campos, pelo seu falecimento.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Elena Saito, pelo seu falecimento.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Noel Pereira da Silva, pelo seu falecimento.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Jamil Marques Queiroz, pelo seu falecimento.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. João Batista Ramos, pelo seu falecimento.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Marcelo Luís Lúcio, pelo seu falecimento.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 16/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Edson do Nascimento, pelo seu falecimento.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 17/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. José Frazon Filho, por seu exemplo de cidadania.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 18/2017 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Sr.ª Meire Aparecida Camargo Pereira, em reconhecimento ao seu trabalho de proteção e cuidados com os animais.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 19/2017 - Moção
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Pedro de Moraes, pelo seu falecimento.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EME 1/2017 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 4/2017.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
Josivam Dias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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