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IND 81/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na Rua João Panzarim, nas imediações da residência do Sr. José da Penha.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 82/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para criação de uma pista de caminhada no Recinto de Festas.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 83/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 84/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na rua Bernardino Fiuza de Carvalho.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 85/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutores de velocidade na Rua Crescêncio Pinto Nogueira.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 86/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos na Rua Antônio Petrolini.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 87/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos em ruas da Vila Alvorada.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 88/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para aproveitamento da arena de rodeio no Recinto de Festas.

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 89/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para limpeza da Praça no Conjunto Residencial Dom Estevam Stork.

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 90/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de quiosques na Praça Juvenal Couto.

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 91/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido de ruas que especifica e alterar localização de feira livre.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  Custódio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 92/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para revitalização da Praça João Abdala.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  Custódio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 93/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de guaritas em locais que especifica.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 94/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para diminuir o valor do serviço de caçambas para coleta de entulho.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 95/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutores de velocidade na Rua Frei Pacífico de Montefalco e na Avenida Natália Valente.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  Custódio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 96/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de limpeza de terreno na Rua Benedito Viana, no Bairro Iafan.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  Custódio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 97/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para apresentar Projeto de Lei instituindo Programa Horta Cidadã.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 98/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para apresentar Projeto de Lei Complementar alterando dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaporanga.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:  Trajano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 1/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Moiséis Carlos Marques, pelo seu falecimento.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 2/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Florisvaldo Rosa, pelo seu falecimento.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 3/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Maria Anália da Silveira, pelo seu falecimento.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 4/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Natalia Maria de Jesus Queiroz, pelo seu falecimento.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 5/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. João Batista Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:  Trajano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 6/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Hélio Sebastião de Lima, pelo seu falecimento.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 7/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Juvenal Ribeiro de Carvalho, pelo seu falecimento.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Trajano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 8/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Maria Aparecida Queimado, pelo seu falecimento.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 9/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe Moção de Repúdio ao Sr. Juliano Arruda, pelas declarações proferidas no dia 30/04/2017 durante o I Encontro de Comitivas e Cavaleiros, em comemoração ao dia do Trabalhador.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Gerson Viana
Carlinhos Ambulância
Custódio
João Mello
João Piá
Trajano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 10/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sr.Liversino Pereira de Campos, pelo seu falecimento.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 11/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Elena Saito, pelo seu falecimento.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 12/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Noel Pereira da Silva, pelo seu falecimento.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 13/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Jamil Marques Queiroz, pelo seu falecimento.

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 14/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. João Batista Ramos, pelo seu falecimento.

Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 15/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Marcelo Luís Lúcio, pelo seu falecimento.

Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 16/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Edson do Nascimento, pelo seu falecimento.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Marcelo Camargo
Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 17/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. José Frazon Filho, por seu exemplo de cidadania.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  Custódio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 18/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Sr.ª Meire Aparecida Camargo Pereira, em reconhecimento ao seu trabalho de proteção e cuidados com os animais.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  Custódio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 19/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Pedro de Moraes, pelo seu falecimento.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:  Marcelo Camargo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

EME 1/2017 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 4/2017.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:  Josivam Dias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2017  Data Anexação: 15 de Maio de 2017 Autor(es):  Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original