Pesquisar Matéria Legislativa

Requer do Executivo Municipal cópias do projeto de revitalização da Rua Doutor Felipe Vita, e outras informações.

Requer do Executivo Municipal informações sobre cessão de uso de bem público do Recinto de Festas à dupla Antony e Gabriel.

Requer do Executivo Municipal quais as providências tomadas a respeito do ônibus da Saúde, placa CYN2569.

Requer do Executivo Municipal cópias de empenhos referentes a adiantamentos para despesas com viagens realizadas pelos motoristas da Saúde.

Requer do Executivo Municipal relação e cópias de documentos referentes a viagens realizadas por funcionários.

Requer do Executivo Municipal cópias de processo licitatório emergencial referente ao lixo.

Requer do Executivo Municipal informações sobre proibição de café da manhã dos monitores e motoristas escolar.

Requer o mapeamento detalhado das nascentes e riachos do nosso Município

Requer informações sobre o projeto que liberou verba para a recuperação de pontes do Município.

Solicita cópias do Pregão nº 088/2017 - Campeonato Regional de Futebol Amador

Requer do Executivo Municipal cópias de processo de contratação de empresa encarregada do Turismo deste Município.

Requer do Executivo Municipal cópias do Pregão nº 035/2017 - aquisição de veículo de transporte coletivo.

Requer do Executivo Municipal cópias do Pregão nº 066/2017 - aquisição de veículo de transporte coletivo.

Requer do Executivo Municipal cópias do Pregão nº 060/2017 - aquisição de ônibus rodoviário.

Requer do Executivo Municipal cópias do Pregão nº 047/2017 - contrato de prestação de serviços para ministrar aulas de ballet infantil e juvenil, pilates básico, etc.

Requer do Executivo Municipal cópias dos convênios relativos ao transporte escolar.

Solicita a criação de uma Comissão Legislativa para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos da duplicação da Rodovia SP 255.

Requer do Executivo Municipal informações sobre situação das obras na Rua Nemésio Aparecido Alves.

Requer do Chefe do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura cópias de folha de pagamento.

Requer do Executivo Municipal informações sobre prédio escolar à beira da Rodovia Vicinal Kazuyoshi Kurita.

Indica ao Executivo Municipal a aplicação da norma federal que trata do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Itaporanga/SP.

Indica ao Executivo Municipal a execução dos serviços de reparo e manutenção na praça da igreja de São Bento no Bairro da Onça.

Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de sinal de internet em bairros rurais do Município.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo para a implantação de ponto de táxi na Vila Bela Vista.

Indica ao Executivo Municipal providências para que se coloque um salva-vidas na piscina municipal.

Indica ao Executivo Municipal providências para cobertura dos pontos de ônibus.

Indica ao Executivo Municipal providências para reativação do Banco do Povo Paulista.

Indica ao Executivo Municipal providências para cobertura da entrada da Farmácia Municipal.

Indica ao Executivo Municipal a construção de banheiro público e implantação de bebedouro próximo às academias ao ar livre.

Indica ao Executivo Municipal providências para a manutenção periódica dos equipamentos das academias ao ar livre.

Indica ao Executivo Municipal providências para implantação de redutor de velocidade (lombada).

Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção periódica no Bairro Cruzeirão.

Indica ao Executivo Municipal providências para ordenar o tráfego de veículos em ruas da cidade.

Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública.

Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutores de velocidade (lombadas).

Indica ao Executivo Municipal providências para a contratação de Engenheiro Agrônomo.

Indica ao Executivo Municipal providências para a manutenção de ruas.

Indica ao Executivo Municipal providências para a manutenção de iluminação pública.

Indica ao Executivo Municipal providências para a reativação de iluminação pública na Praça João Abdala.

Indica ao Executivo Municipal providências para reformar os acentos do velório municipal, bem como disponibilizar local para repouso dos familiares.

Indica ao Executivo Municipal providências para a criação da Secretaria do Turismo em nosso Município.

Indica ao Executivo Municipal providências para construção de passarela de pedestres para travessia da ponte no bairro Rio Verde e seja sinalizado o cruzamento da pista com rua Dr. Felipe Vita (entrada da cidade).

Indica ao Executivo Municipal providências para criação de “Frente de Trabalho” para geração de emprego e renda à população.

Indica ao Executivo Municipal providências para implantação de Zona Azul nas ruas Dr. Felipe Vita e XV de Novembro (Calçadão), no centro da cidade.

Indica ao Executivo Municipal providências para realização de um mutirão de limpeza na cidade, firmando parceria, caso possível, com o Programa Cidade Limpa, da TV TEM.

Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação tapa-buracos nas ruas da cidade e rodovia vicinal Kazuyoshi Kurita, bem como reparos na ponte do bairro Mosteirinho, próximo à gruta Nossa Senhora das Graças.

Indica ao Executivo Municipal providências para colocação de tambores para coleta de lixo em todos os bairros do Município.

Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção do bairro Santo Antônio (limpeza; pintura de guias, lombadas e postes; limpeza de entulhos; pintura e limpeza da praça em frente à igreja e colocar tambor de coleta de lixo).

Indica ao Executivo Municipal providências para organização e limpeza da Feira Municipal.

Indica ao Executivo Municipal providências para construção de uma guarita para os estudantes, na entrada do sítio do Sr. Edilson Franco, bem como a instalação de um ponto de coleta de lixo no mesmo local.