Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
348
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Douglas Roberto Benini (Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 16:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.484, de 05 novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada