1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer do Executivo Municipal informações sobre a aquisição e a durabilidade das tintas de demarcação viária.

Reitera ao Poder Executivo Municipal requerimento de informações sobre servidores, funções e gratificações nos departamentos da Administração Municipal de Itaporanga/SP.

Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre os convênios firmados com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, bem como outras informações correlatas.

Requer do Executivo Municipal informações formais acerca da não concessão do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos profissionais que compõem a equipe de saúde bucal da rede municipal, abrangendo dentistas e auxiliares.

Requer do Executivo Municipal informações formais acerca da existência de previsão para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de auxiliar de dentista.

Reitera ao Poder Executivo Municipal indicação de providências para a disponibilização de uniformes aos servidores públicos municipais.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para autorizar o pagamento retroativo de direitos funcionais suspensos durante a pandemia da Covid-19.

Indica ao Executivo Municipal providências para a cessão gratuita de espaço aos feirantes da Feira da Lua durante a Festa do Peão de 2026.

Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências visando à melhoria das condições sanitárias e estruturais da Piscina Pública Municipal, especialmente no que se refere aos banheiros de uso coletivo.

Indica ao Executivo Municipal a criação e organização de uma área exclusiva, acessível e sinalizada para pessoas com deficiência (PCDs) durante a realização da Festa do Peão de Rodeio no município de Itaporanga.

À Rede Municipal de Ensino pelo trabalho de excelência, pelo comprometimento e pela dedicação demonstrados ao longo do ano de 2025, que culminaram na conquista da classificação ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

Processo Eletrônico TC-004357.989.23-5 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2023 do Poder Executivo.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a aquisição e a durabilidade das tintas de demarcação viária.

Reitera ao Poder Executivo Municipal requerimento de informações sobre servidores, funções e gratificações nos departamentos da Administração Municipal de Itaporanga/SP.

Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre os convênios firmados com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, bem como outras informações correlatas.

Requer do Executivo Municipal informações formais acerca da não concessão do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos profissionais que compõem a equipe de saúde bucal da rede municipal, abrangendo dentistas e auxiliares.

Requer do Executivo Municipal informações formais acerca da existência de previsão para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de auxiliar de dentista.

À Rede Municipal de Ensino pelo trabalho de excelência, pelo comprometimento e pela dedicação demonstrados ao longo do ano de 2025, que culminaram na conquista da classificação ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.