{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o e a durabilidade das tintas de demarca\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Reitera ao Poder Executivo Municipal requerimento de informa\u00e7\u00f5es sobre servidores, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es nos departamentos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Itaporanga/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os conv\u00eanios firmados com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as, bem como outras informa\u00e7\u00f5es correlatas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es formais acerca da n\u00e3o concess\u00e3o do adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo (40%) aos profissionais que comp\u00f5em a equipe de sa\u00fade bucal da rede municipal, abrangendo dentistas e auxiliares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es formais acerca da exist\u00eancia de previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico destinado ao provimento do cargo de auxiliar de dentista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luciana", "ementa": "\u00c0 Rede Municipal de Ensino pelo trabalho de excel\u00eancia, pelo comprometimento e pela dedica\u00e7\u00e3o demonstrados ao longo do ano de 2025, que culminaram na conquista da classifica\u00e7\u00e3o ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1697, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o e a durabilidade das tintas de demarca\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1698, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Reitera ao Poder Executivo Municipal requerimento de informa\u00e7\u00f5es sobre servidores, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es nos departamentos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Itaporanga/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1699, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os conv\u00eanios firmados com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as, bem como outras informa\u00e7\u00f5es correlatas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1700, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es formais acerca da n\u00e3o concess\u00e3o do adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo (40%) aos profissionais que comp\u00f5em a equipe de sa\u00fade bucal da rede municipal, abrangendo dentistas e auxiliares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1701, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es formais acerca da exist\u00eancia de previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico destinado ao provimento do cargo de auxiliar de dentista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nilton Pi\u00e1", "ementa": "Reitera ao Poder Executivo Municipal indica\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uniformes aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nilton Pi\u00e1", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para autorizar o pagamento retroativo de direitos funcionais suspensos durante a pandemia da Covid-19.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal provid\u00eancias para a cess\u00e3o gratuita de espa\u00e7o aos feirantes da Feira da Lua durante a Festa do Pe\u00e3o de 2026.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e estruturais da Piscina P\u00fablica Municipal, especialmente no que se refere aos banheiros de uso coletivo.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea exclusiva, acess\u00edvel e sinalizada para pessoas com defici\u00eancia (PCDs) durante a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Pe\u00e3o de Rodeio no munic\u00edpio de Itaporanga.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1707, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luciana", "ementa": "\u00c0 Rede Municipal de Ensino pelo trabalho de excel\u00eancia, pelo comprometimento e pela dedica\u00e7\u00e3o demonstrados ao longo do ano de 2025, que culminaram na conquista da classifica\u00e7\u00e3o ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1708, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo", "ementa": "Processo Eletr\u00f4nico TC-004357.989.23-5 contendo o Parecer Pr\u00e9vio relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2023 do Poder Executivo.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}