| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Itaporanga, e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Zizi
Turno:
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todos os prédios públicos municipais.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Zizi
Turno:
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Requer do Executivo Municipal informações relativas à obra e inauguração da Creche “Professora Therezinha Apparecida Monteiro Pérez”, localizada no Bairro Campinho.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Rita Nute
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a poda dos pinheiros kaizuka localizados no canteiro central da Avenida Santa Cruz.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Zizi
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a imediata realocação dos servidores aos cargos de origem após a revogação de portarias de gratificação declaradas inconstitucionais.
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Denúncia nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Requer a formação de Comissão Processante contra o Senhor Prefeito de Itaporanga, Fábio Bruno Gurgel Benini.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
