Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
453
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Bruno Gurgel Benini (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 15:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Itaporanga, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada