Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 20:15
Encerramento: 20:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Trajano / PSDB
Vice-Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Primeiro-Secretário: Josivam Dias / PSDB
Segundo-Secretário: João Piá / PPS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Custódio / MDB
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2020, aprovada por unanimidade.
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2020, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 791
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 794
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Matéria lida

Obs.: Solicitada urgência pelo Vereador George Marcelo Camargo, aprovada pelo Plenário, incluída na Ordem do Dia.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2020
Autor: Trajano
Número de Protocolo: 799
Dispõe sobre denominação da cancha de bocha e malha, localizada no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Fábio Benini
Número de Protocolo: 800
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Cruzeirão.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2020
Autor: Fábio Benini
Número de Protocolo: 801
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Solicitada urgência pelo Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, aprovada pelo Plenário, incluída na Ordem do Dia.
6 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: Trajano
Número de Protocolo: 797
Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos recebidos através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Matéria lida
7 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
Número de Protocolo: 798
Indica ao Executivo Municipal providências para aquisição de uma máquina de pré-limpeza, que será utilizada no Barracão Municipal de beneficiamento de café, localizado no Bairro São Sebastião.
Matéria lida
8 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Trajano
Número de Protocolo: 795
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo para que viabilize o pleno funcionamento da 16ª Região Administrativa do Estado.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Custódio / MDB
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 794
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.


Obs.: Regime de Urgência
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2020
Autor: Fábio Benini
Número de Protocolo: 801
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: Trajano
Número de Protocolo: 797
Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos recebidos através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Trajano
Número de Protocolo: 795
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo para que viabilize o pleno funcionamento da 16ª Região Administrativa do Estado.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Viana / AVAN

2 - Trajano / PSDB