Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 19:59
Encerramento: 15/06/2020 - 21:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Trajano / PSDB
Vice-Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Primeiro-Secretário: Josivam Dias / PSDB
Segundo-Secretário: João Piá / PPS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Custódio / MDB
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Josivam Dias / PSDB
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Mello Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2020, aprovada por unanimidade.
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2020, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 757
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
Número de Protocolo: 758
Requer do Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados e as gratificações recebidas por servidores concursados.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 759
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços hora/máquina e locação de caminhões.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 760
Requer do Executivo Municipal informações sobre os serviços prestados pela Patrulha Agrícola Municipal e pelo Pátio Municipal.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 761
Requer do Executivo Municipal cópia dos processos de dispensa de licitação relativos ao COVID-19.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 762
Requer do Executivo Municipal informações sobre reforma de caminhão basculante.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
Número de Protocolo: 769
Requer do Executivo Municipal informações sobre reforma de máquina retroescavadeira.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 763
Indica ao Executivo Municipal providências para que seja realizada a substituição de um poste danificado, localizado no Recinto de Festas José Carlos e Silva.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 764
Indica ao Executivo Municipal providências junto à Band Paulista para instalação do equipamento responsável pela transmissão do sinal digital.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Custódio / MDB
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Josivam Dias / PSDB
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.314 de 24 de março de 2017 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
Número de Protocolo: 758
Requer do Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados e as gratificações recebidas por servidores concursados.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 759
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços hora/máquina e locação de caminhões.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 760
Requer do Executivo Municipal informações sobre os serviços prestados pela Patrulha Agrícola Municipal e pelo Pátio Municipal.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 761
Requer do Executivo Municipal cópia dos processos de dispensa de licitação relativos ao COVID-19.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 762
Requer do Executivo Municipal informações sobre reforma de caminhão basculante.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
Número de Protocolo: 769
Requer do Executivo Municipal informações sobre reforma de máquina retroescavadeira.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Camargo / PPS

2 - Gerson Viana / AVAN

3 - Trajano / PSDB