Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2017 - 20:07
Encerramento: 17/04/2017 - 21:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos Ambulância / PL
Vice-Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Primeiro-Secretário: Trajano / PSDB
Segundo-Secretário: Josivam Dias / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2017, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre extinção e criação de Secretarias que especifica e providências correlatas.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 1 de 2017
Autor: Josivam Dias
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 4/2017.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autores: Trajano, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Josivam Dias
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 37 de 2017
Autor: Fábio Benini
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Aparício Pinto Leme, no Bairro Rio Verde.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 38 de 2017
Autor: Marcelo Camargo
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção e instalação de trave de gol no campo de futebol do bairro São Sebastião.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 39 de 2017
Autor: Marcelo Camargo
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua 21 de abril, próximo ao número 1.079, no centro da cidade.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 40 de 2017
Autor: Gerson Viana
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de guias e sarjetas no final da “rua da máquina”, Vila Querosene.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 41 de 2017
Autor: Gerson Viana
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção da ruas Pedro Alcântara de Moraes e João Batista Macedo Mendes, próximo ao número 1.058, bairro Campinho.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre criação de Secretaria que especifica e providências correlatas.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Autores: Josivam Dias, Marcelo Camargo, Trajano
Dá nova redação ao art.19.
Rejeitada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Benini / SOLIDARIEDADE

2 - Gerson Viana / PSB

3 - Custódio / MDB

4 - Marcelo Camargo / PPS

5 - Josivam Dias / PSDB

6 - Trajano / PSDB