1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Fábio Benini
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Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Fábio Benini
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Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Gerson Viana
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaporanga SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Demétrio Paulo Morales.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 40 de 2019
Autor: Trajano
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Requer do Executivo Municipal cópias e informações da Concorrência Pública nº 1/2019.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 41 de 2019
Autor: Custódio
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Requer do Executivo Municipal cópias de contrato de empresa responsável pela iluminação pública.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 42 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
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Requer do Executivo Municipal cópias de pagamentos.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
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Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio na rua José Benini.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Custódio
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Indicação ao Executivo Municipal providências para obras de revitalização no Bairro Lava Pés e Vila dos Padres.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: Custódio
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Indicação ao Executivo Municipal providências para obras de revitalização no Bairro Mosteirinho e Bairro da Onça.
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Aprovada por unanimidade
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