Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 19:59
Encerramento: 16/09/2019 - 21:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Trajano / PSDB
Vice-Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Primeiro-Secretário: Josivam Dias / PSDB
Segundo-Secretário: João Piá / PPS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2019, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Autor: Trajano
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Israel José Gonzaga.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 36 de 2019
Autor: Josivam Dias
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de Convênio com o Hospital e Maternidade N. Sra. Das Graças.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 37 de 2019
Autor: Gerson Viana
Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito de servidores do Departamento Jurídico.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 38 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do pagamento de professores aposentados na ativa.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal cópias de pagamentos.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Indica ao Executivo Municipal providências para instalar campo de malha na Praça Dom Estevam Stork.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de reparo na primeira entrada para o Bairro Cruzeirinho.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 22 de 2019
Autor: Trajano
À valorização salarial dos Servidores pertencentes ao Quadro de Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo.
Matéria não votada
10 - Moção nº 23 de 2019
Autor: Trajano
Ao cantor Alan Gabriel Dionísio, em reconhecimento ao seu talento.
Matéria não votada
11 - Moção nº 24 de 2019
Autor: Trajano
Ao cantor Lucas Renan Dionísio, em reconhecimento ao seu talento.
Matéria não votada
12 - Moção nº 25 de 2019
Autor: Trajano
Ao cantor Marcelo Siqueira dos Santos, em reconhecimento ao seu talento.
Matéria não votada
13 - Moção nº 26 de 2019
Autor: Trajano
À cantora Ana Laura Oliveira dos Santos, em reconhecimento ao seu talento.
Matéria não votada
14 - Moção nº 27 de 2019
Autor: Trajano
Ao cantor José Tristão da Silva Filho, em reconhecimento ao seu talento.
Matéria não votada
15 - Moção nº 28 de 2019
Autor: Trajano
Ao cantor Orávio Magalhães Ribeiro, em reconhecimento ao seu talento.
Matéria não votada
16 - Moção nº 29 de 2019
Autor: Trajano
Ao leiloeiro Antônio Marcos Gonçalves, em reconhecimento ao seu talento.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 36 de 2019
Autor: Josivam Dias
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de Convênio com o Hospital e Maternidade N. Sra. Das Graças.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 37 de 2019
Autor: Gerson Viana
Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito de servidores do Departamento Jurídico.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 38 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do pagamento de professores aposentados na ativa.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal cópias de pagamentos.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 22 de 2019
Autor: Trajano
À valorização salarial dos Servidores pertencentes ao Quadro de Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 23 de 2019
Autor: Trajano
Ao cantor Alan Gabriel Dionísio, em reconhecimento ao seu talento.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 24 de 2019
Autor: Trajano
Ao cantor Lucas Renan Dionísio, em reconhecimento ao seu talento.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 25 de 2019
Autor: Trajano
Ao cantor Marcelo Siqueira dos Santos, em reconhecimento ao seu talento.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 26 de 2019
Autor: Trajano
À cantora Ana Laura Oliveira dos Santos, em reconhecimento ao seu talento.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 27 de 2019
Autor: Trajano
Ao cantor José Tristão da Silva Filho, em reconhecimento ao seu talento.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 28 de 2019
Autor: Trajano
Ao cantor Orávio Magalhães Ribeiro, em reconhecimento ao seu talento.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 29 de 2019
Autor: Trajano
Ao leiloeiro Antônio Marcos Gonçalves, em reconhecimento ao seu talento.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Camargo / PPS

2 - Gerson Viana / PSB

3 - Custódio / MDB

4 - Josivam Dias / PSDB

5 - Trajano / PSDB