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Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2019 - 19:54
Encerramento: 19/08/2019 - 20:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Trajano / PSDB
Vice-Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Primeiro-Secretário: Josivam Dias / PSDB
Segundo-Secretário: João Piá / PPS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2019, aprovada por unanimidade.
Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2019, aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre extinção de cargo que especifica e providências correlatas.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a se filiar e a contribuir para com a AMITESP - Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo.
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 32 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de diárias de viagem.
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 33 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da Patrulha Agrícola.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo e providências correlatas.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes e se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Itaporanga e providências correlatas.
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 32 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de diárias de viagem.
 Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 33 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da Patrulha Agrícola.
 Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Custódio / MDB

2 - Trajano / PSDB