Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas. - - |
Requerido por Parlamentar |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. - - |
Requerido por Parlamentar |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. - - |
Requerido por Parlamentar |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Custódio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Meninos da Bola de Itaporanga - SP, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaços públicos e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Estatuto do Magistério Público Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da Secretaria Municipal da Agricultura. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da escola do Bairro Cruzeirão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Estatuto do Magistério Público Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Requerimento nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações a respeito de motoristas da Educação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações a respeito de motoristas da Saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |