Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Custódio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Meninos da Bola de Itaporanga - SP, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Estatuto do Magistério Público Municipal. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da Secretaria Municipal da Agricultura. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da escola do Bairro Cruzeirão. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Estatuto do Magistério Público Municipal. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de motoristas da Educação. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de motoristas da Saúde. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de campo de maia e bocha e quiosque no CDHU 3. - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 12 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de bebedouro e iluminação no Ginásio de Esportes José Correia. - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 13 |
Indica ao Executivo Municipal providências para substituir os brinquedos da Escola Padre Osvaldo. - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 14 |
Indicação nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal providências para alteração de nível salarial de servidores públicos municipais. - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal providências para limpeza e pintura das pontes rurais do Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio em ruas que especifica. - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 17 |
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Processo Eletrônico TC-3930.989.16-5 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2016 do Poder Executivo. - |
Não há resultado |