Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2019 - 20:07
Encerramento: 18/02/2019 - 20:49



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Mesa Diretora
Presidente: Trajano / PSDB
Vice-Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Primeiro-Secretário: Josivam Dias / PSDB
Segundo-Secretário: João Piá / PPS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2019, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2019
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: Custódio
Indica ao Executivo Municipal providências para contratação de serviço de segurança para o hospital.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Marcelo Camargo
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de ligação de água na parte nova do Cemitério Municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 1 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família da senhora Floriza Inácia Jesus de Azevedo, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 2 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor Lázaro Neves, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 3 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor Jorge Vaz, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 4 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família da senhora Helena de Almeida Tavares, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 5 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor Vicente Simão, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 6 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família da senhora Pedra Bernardina de Paiva, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 7 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família da senhora Joana Proença, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 8 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor Francisco Pedro Furtado, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 9 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família da senhora Abigahil Bernardino Nito, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 10 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor Benedito Alexandre Monteiro, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 11 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor Mauro Miolo, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 12 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor Geraldo Lopes, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 13 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família da senhora Therezinha Vaz dos Santos, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 14 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor Benedito Aparecido Veiga, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 15 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família da senhora Aline Tibúrcio, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 16 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor Ovidio Francisco, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 17 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor Leôncio Alves Ferreira, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção nº 18 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor Isael de Proença, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção nº 19 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família da senhora Alice Bernardino de Oliveira, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção nº 20 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor Nelson Rezende, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
24 - Moção nº 21 de 2019
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor José Maria Martins, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2019
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2019
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019
Autores: Josivam Dias, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.194, de 04/06/2013.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Benini / SOLIDARIEDADE

2 - Marcelo Camargo / PPS

3 - Custódio / MDB

4 - Josivam Dias / PSDB

5 - Trajano / PSDB