Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de troca de peças de veículo da frota municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2019, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.339 de 14 de Dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.365 de 20 de Junho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nova disciplina da Inspeção Sanitária de produtos de origem animal ou vegetal e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |