Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de número de vagas de cargo, e dá outras providências.

Requer do Executivo a cópia integral do processo de dispensa de licitação para transporte da saúde, com a empresa Onix.

Indica ao Executivo Municipal providências para a manutenção periódica dos equipamentos das academias ao ar livre.

Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção periódica no Bairro Cruzeirão.

Indica ao Executivo Municipal providências para reformar os acentos do velório municipal, bem como disponibilizar local para repouso dos familiares.

Indica ao Executivo Municipal providências para implantação de Zona Azul nas ruas Dr. Felipe Vita e XV de Novembro (Calçadão), no centro da cidade.

Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação tapa-buracos nas ruas da cidade e rodovia vicinal Kazuyoshi Kurita, bem como reparos na ponte do bairro Mosteirinho, próximo à gruta Nossa Senhora das Graças.

Indica ao Executivo Municipal providências para colocação de tambores para coleta de lixo em todos os bairros do Município.

Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção do bairro Santo Antônio (limpeza; pintura de guias, lombadas e postes; limpeza de entulhos; pintura e limpeza da praça em frente à igreja e colocar tambor de coleta de lixo).

Indica ao Executivo Municipal providências para organização e limpeza da Feira Municipal.

Indica ao Executivo Municipal providências para construção de uma guarita para os estudantes, na entrada do sítio do Sr. Edilson Franco, bem como a instalação de um ponto de coleta de lixo no mesmo local.

Indica ao Executivo Municipal providências para cascalhamento nas estradas rurais dos bairros dos Silvas e Capituva e demais melhorias.

Indica ao Executivo Municipal providências para melhorias na iluminação da praça da igreja do bairro São Sebastião da Ilha Nova.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. João Batista Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Hélio Sebastião de Lima, pelo seu falecimento.

Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre admissão, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Requer do Executivo a cópia integral do processo de dispensa de licitação para transporte da saúde, com a empresa Onix.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. João Batista Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Hélio Sebastião de Lima, pelo seu falecimento.