Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre admissão, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requer do Executivo a cópia integral do processo de dispensa de licitação para transporte da saúde, com a empresa Onix. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. João Batista Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Hélio Sebastião de Lima, pelo seu falecimento. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas. - - |
Rejeitada |