Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 16 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Hélio Sebastião de Lima, pelo seu falecimento. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. João Batista Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica ao Executivo Municipal providências para melhorias na iluminação da praça da igreja do bairro São Sebastião da Ilha Nova. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indica ao Executivo Municipal providências para cascalhamento nas estradas rurais dos bairros dos Silvas e Capituva e demais melhorias. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de uma guarita para os estudantes, na entrada do sítio do Sr. Edilson Franco, bem como a instalação de um ponto de coleta de lixo no mesmo local. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal providências para organização e limpeza da Feira Municipal. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção do bairro Santo Antônio (limpeza; pintura de guias, lombadas e postes; limpeza de entulhos; pintura e limpeza da praça em frente à igreja e colocar tambor de coleta de lixo). - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal providências para colocação de tambores para coleta de lixo em todos os bairros do Município. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação tapa-buracos nas ruas da cidade e rodovia vicinal Kazuyoshi Kurita, bem como reparos na ponte do bairro Mosteirinho, próximo à gruta Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indica ao Executivo Municipal providências para implantação de Zona Azul nas ruas Dr. Felipe Vita e XV de Novembro (Calçadão), no centro da cidade. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indica ao Executivo Municipal providências para reformar os acentos do velório municipal, bem como disponibilizar local para repouso dos familiares. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção periódica no Bairro Cruzeirão. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a manutenção periódica dos equipamentos das academias ao ar livre. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Requer do Executivo a cópia integral do processo de dispensa de licitação para transporte da saúde, com a empresa Onix. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de número de vagas de cargo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - |
Não há resultado |