Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 20:01
Encerramento: 18/06/2018 - 21:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Vice-Presidente: João Piá / PPS
Segundo-Secretário: Trajano / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / PL
Eliana Nogueira / SOLIDARIEDADE
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2018, aprovada por unanimidade.
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2018, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização legislativa para decretar de utilidade pública área que especifica para fins de desapropriação e providências correlatas.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de Cestas Básicas de Alimentos e Vale Gás para os coletores associados de Materiais Recicláveis de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: Josivam Dias
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de aquisição de materiais de construção.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Josivam Dias
Requer do Executivo Municipal cópia de contrato.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 37 de 2018
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do serviço de contêiner referente à coleta de lixo.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 38 de 2018
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal cópias das notas fiscais referentes à empresa responsável pelo transporte escolar.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 25 de 2018
Autor: Gerson Viana
Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos na Rua Antonio Petrolini.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / PL
Eliana Nogueira / SOLIDARIEDADE
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - CTM, e dá outras providências.
Rejeitada
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas.
Requerido para Vista
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens através de leilão e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: Josivam Dias
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de aquisição de materiais de construção.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Josivam Dias
Requer do Executivo Municipal cópia de contrato.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 37 de 2018
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do serviço de contêiner referente à coleta de lixo.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 38 de 2018
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal cópias das notas fiscais referentes à empresa responsável pelo transporte escolar.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliana Nogueira / SOLIDARIEDADE

2 - Fábio Benini / SOLIDARIEDADE

3 - Josivam Dias / PSDB

4 - Trajano / PSDB