1 - Emenda nº 1 de 2018
Autor: Josivam Dias
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Emenda Supressiva ao projeto de Lei do Executivo nº 6/2018
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço determinado para instalação fibra ótica na cidade de Itaporanga-SP e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Cria o calendário oficial de eventos do Município e feriados municipais de Itaporanga e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2018
Autor: Gerson Viana
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Dispõe sobre denominação do Pátio Municipal, no Município de Itaporanga SP, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018
Autor: Carlinhos Ambulância
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Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 17 de 2018
Autor: Custódio
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Requer do Executivo Municipal informações sobre contrato referente às obras de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 18 de 2018
Autor: Josivam Dias
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Requer do Executivo Municipal informações sobre despesas com combustível.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 19 de 2018
Autor: Trajano
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a respeito da Saúde.
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Aprovada por unanimidade
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